Site e comunicações informativas pelo WhatsApp

Atualização: 22/10/2026

1. Quem somos

O CENIPRO é um projeto privado de tecnologia e informação processual desenvolvido e operado pela ONE Soluções Criativas Ltda., CNPJ 56.902.436/0001-20. Para as atividades descritas nesta Política, a ONE é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.

O CENIPRO não integra o Poder Judiciário. Suas mensagens têm caráter informativo e não substituem citações, intimações ou orientações jurídicas prestadas por profissionais habilitados.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política explica como tratamos dados pessoais de quem visita a página do CENIPRO em https://www.onesolucoescriativas.com.br/cenipro utiliza nossos canais de contato ou recebe e responde a comunicações informativas do CENIPRO pelo WhatsApp.

3. Dados tratados durante a visita ao site

Ao acessar o site, poderão ser tratados dados técnicos de navegação, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, dispositivo e registros necessários ao funcionamento, à segurança e à correção de falhas.

Se você entrar em contato conosco por meio disponibilizado no site, também poderemos tratar as informações fornecidas para receber e responder à sua solicitação.

O uso de cookies e ferramentas de medição dependerá dos recursos efetivamente habilitados no site. Caso sejam utilizados recursos não essenciais, suas finalidades serão informadas e serão disponibilizadas as escolhas cabíveis.

4. Dados tratados nas comunicações pelo WhatsApp

O CENIPRO pode identificar publicações judiciais relacionadas a pessoas ou empresas e buscar meios de contato por fontes institucionais e serviços especializados de localização, para apresentar informações processuais e orientar sua consulta em canais oficiais.

Conforme o caso, poderão ser utilizados nome, telefone, número do processo e informações judiciais relacionadas à publicação, como unidade judicial, data, partes e valor de referência, sempre segundo a pertinência da finalidade.

Durante a conversa, também poderão ser tratados as mensagens e respostas recebidas, os botões selecionados e registros necessários para dar continuidade à interação, respeitar escolhas, corrigir contatos equivocados, preservar evidências essenciais e prevenir usos indevidos.

Se a mensagem não era para você, utilize a opção “Contato errado” ou o canal indicado. Se não quiser receber novas comunicações, utilize a opção “Não receber mensagens” ou solicite a interrupção pelo canal de atendimento.

5. Finalidades e condições de tratamento

Utilizamos dados pessoais para disponibilizar o site, proteger nossos sistemas, identificar e organizar informações processuais, permitir a consulta a fontes oficiais, realizar comunicações informativas, responder solicitações e respeitar preferências de contato.

O tratamento de dados pessoais depende de hipótese legal aplicável, conforme a finalidade e as circunstâncias concretas. O legítimo interesse, quando utilizado, deve atender aos requisitos da LGPD, incluindo necessidade, transparência e respeito aos direitos das pessoas. A visita ao site, a visualização de uma mensagem ou o silêncio não representam autorização geral para novos usos dos dados.

6. Fornecedores e compartilhamento necessário

Para manter o site e os canais de comunicação, podemos utilizar fornecedores de hospedagem, infraestrutura, segurança, localização de contatos e plataformas de mensagens. Nessas relações, o tratamento e eventual compartilhamento de dados devem ficar limitados às finalidades pertinentes e às condições legais e contratuais aplicáveis.

7. Conservação e segurança

Conservamos dados pelo período necessário às finalidades do tratamento, ao cumprimento de obrigações aplicáveis e ao resguardo de direitos, conforme o caso. Poderão ser mantidos registros mínimos necessários para respeitar pedidos de não contato e demonstrar o atendimento de solicitações.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos para proteger os dados contra acessos não autorizados, uso indevido, perda ou divulgação inadequada. Nenhum sistema, entretanto, oferece segurança absoluta.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção de dados inexatos ou desatualizados e informações sobre o compartilhamento. Quando cabível, pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, além de portabilidade conforme as regras aplicáveis. Você também pode se opor a tratamentos nos casos previstos em lei, revogar eventual consentimento e solicitar revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para proteger seus dados, poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade de quem faz o pedido. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme os procedimentos aplicáveis.

9. Como falar conosco sobre privacidade

Controladora: ONE Soluções Criativas Ltda.
CNPJ: 56.902.436/0001-20

Canal para solicitações sobre dados pessoais: contato@onesolucoescriativas.com.br

Site: https://www.onesolucoescriativas.com.br/cenipro

10. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, nos recursos utilizados e nas obrigações aplicáveis. A versão vigente estará disponível em https://www.onesolucoescriativas.com.br/privacidadecenipro com indicação da data de atualização.